Apoio ao novo Fundeb

Projeto do Fundeb precisa ser votado até o fim do ano

Comprometido com as causas da educação, o Instituto Jama engaja-se na campanha do Movimento Todos pela Educação no sentido de que o projeto do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) seja aperfeiçoado e votado logo pelo Congresso Nacional, tornando-se uma fonte permanente de financiamento da Educação Básica. Com esse propósito, encaminhamos mensagem aos parlamentares gaúchos da Câmara e do Senado solicitando o imediato exame da matéria.

O mecanismo atual de distribuição de recursos públicos para manter escolas, professores e programas de Educação vence no final do ano e precisa ser renovado pelo Parlamento. A proposta de emenda constitucional para tornar o Fundeb permanente está agendada para ser votada pelo plenário da Casa em julho. Diante da relevância do tema, espera-se que os parlamentares promovam um debate construtivo e encontrem a melhor alternativa para que os recursos sejam corretamente aplicados no fim a que se destinam.

No momento em que a educação brasileira passa por tantas incertezas, entre as quais a retomada das aulas presenciais suspensas devido à pandemia do coronavírus, torna-se ainda mais urgente que os representantes da sociedade formulem uma legislação justa, que assegure o financiamento e o futuro do sistema público de ensino.

MENSAGEM DO INSTITUTO JAMA À BANCADA GAÚCHA

Excelentíssimo(a) parlamentar

O Instituto Jama, organização privada de interesse público que investe recursos próprios na formação de gestores educacionais e na qualificação da educação pública do Rio Grande do Sul, apela à Vossa Excelência para que examine e vote com a maior brevidade possível a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), imprescindível para o funcionamento das escolas públicas nos próximos anos.

Como apoiador da campanha #votafundebjá, liderada pelo movimento Todos pela Educação, nosso instituto agradece antecipadamente sua atenção e seu comprometimento com esta causa relevante para o futuro do país.

Atenciosamente,